CURSOS

CURSO PRESENCIAL PROJETO E-SOCIAL

Conteúdo Programático:

– Gestão das Empresas – o que muda em matéria de gestão e processos com a nova obrigação eletrônica
– O que é o e-Social e seu prazo de vigência.
– Objetivos e Simplificação de Processos do e-Social.
– Qual o papel do gestor no e-Social.
– Prática x Legislação – estamos preparados para essa nova realidade?
– Integração dos departamentos – quem será o responsável pelo e-Social?
– Informações cadastrais dos colaboradores – Desafios para integrar os colaboradores nesse processo e gerar informações com
qualidade.
– Qualificação dos colaboradores – a qualidade das informações depende do conhecimento dos colaboradores envolvidos nos
processos.
– Processo de Admissão de empregados: processo de admissão e prazo para envio dos arquivos de admissão de trabalhador no e-Social.
– Novo arquivo de admissão – registro preliminar
– Contrato de trabalho – modalidades – Contrato por prazo determinado – Quando é cabível um contrato a prazo?
– Aprendiz x Estagiário – Quais os códigos e a forma em que eles serão informados no e-Social.
– Utilização de mão de obra autônoma – qual a leitura do e-Social em relação a esses profissionais.
– Contratação de beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência.
– Alterações das condições de trabalho – quais são os limites? O e-Social exigirá a informação de todas alterações contratuais.
– Riscos psicossociais, como stress no trabalho, imposição de ritmos excessivos entre outros serão informados no e-Social.
– Informações dos afastamentos do trabalhador no e-Social, especialmente os decorrentes de doença e férias.
– Novas regras trazidas pela MP nº 664/2014 – pagamento dos 30 primeiros dias de incapacidade do trabalhador.
– Atestados médicos. Quais os documentos válidos?
– Classificação Internacional de Doenças – CID. Obrigatoriedade de constar no atestado.
– Prazo para envio das informações dos afastamentos por motivo de doença/acidente.
– Empregados com doenças graves  – discriminação  – consequências.
– Fracionamento de férias (Menores de 18 anos de maiores de 50 anos).
– Visão do e-Social em matéria de jornada de trabalho – Quais arquivos reportarão os horários de trabalho dos empregados?
– Limite diário e semanal, Horas Extras e Banco de Horas
– Controle de ponto – limites de tolerância.
– Trabalhadores dispensados da marcação de ponto – atenção especial aos Gerentes do art. 62 da CLT
– Implantação do Projeto de e-Social na empresa; Definição dos processos de implantação.
– Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do e-Social.
– Centralização ou descentralização das informações – Qual procedimento seguir?
– Informações de outros estabelecimentos ou de prestadores de serviço – Necessidade de agilidade e integração das informações.

 

Instrutor: Profº Lúcio Flávio - Graduado em Administração de Empresas pela UNICAP-PE,
Mestre em Auditoria Interna e Externa, profissional da área de Departamento de Pessoal, consultoria e cursos em Recife-PE.
Há mais de 15 (quinze) anos atuando nas áreas de Departamento de Pessoal e Recursos Humanos.